CONCURSO PARA A CONCESSÃO DA CAFETARIA E SALA/ESPLANADA DO CCD ORIENTAL DE SÃO MARTINHO
Está aberto o concurso para a concessão da Cafetaria e Sala/Esplanada da sede do CCD Oriental de São Martinho, a partir de hoje e até ao dia 28 de dezembro de 2016.
Enunciamos abaixo os pontos fundamentais deste concurso.
REGULAMENTO
1) O período de duração do contrato é de dois anos, com início a 01 de janeiro de 2017 e termo a 31 de dezembro de 2018.
1.1) O contrato poderá ser interrompido se a Direção ou Concessionário, manifestar intenção da sua interrupção até 31 de dezembro de cada ano.
2) As propostas devem dar entrada na Direção em carta fechada, com o fecho selado, até às 21.00 horas do dia 28 de dezembro de 2016.
2.1) Chegada a hora limite, serão chamados a assistir à abertura das propostas, todos os concorrentes presentes na Sede.
2.2) Após este ato, a Direção iniciará um processo de consultas para definição do perfil de cada um dos concorrentes, que terminará no dia 29 de dezembro de 2016 - data em que será anunciado o futuro concessionário, em ata de reunião de Direção elaborada exclusivamente para este efeito.
2.3) Para a definição do futuro concessionário, serão levados em conta os seguintes requisitos:
a) Ser Sócio do CCD Oriental de São Martinho (obrigatório);
b) Experiência no ramo;
c) Idoneidade moral e cívica;
d) Registo de Início de Atividade (documento da Autoridade Tributária), que será indispensável apresentar imediatamente a seguir à atribuição da concessão.
3) A base de licitação para este concurso é de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros) por mês, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
4) O concessionário aprovado, deverá pagar no início do contrato, duas mensalidades.
5) Na apresentação da candidatura, para além do montante que oferecem, os candidatos deverão dar todas as informações possíveis que ajudem à definição do perfil de cada um.
6) Os interessados deverão solicitar à Direção cópia do “Contrato de Concessão”, para que possam conhecer todas as cláusulas a que podem ficar vinculados.
Covilhã, 16 de dezembro de 2016
A Direção,
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